Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 255, DE 25 DE MAIO DE 2006.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 9º, alínea “h”, do Regimento Interno e com base no inciso II do artigo 9º da Lei nº 8.112, de 1990, resolve:

Nomear FLÁVIO JAIME DE MORAES JARDIM para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria Especial da Presidência.

Ministro MARCO AURÉLIO

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 100, Seção 2, de 26.5.2006, p. 43.