PORTARIA Nº 252, DE 25 DE MAIO DE 2006.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 9º, alínea “h”, do Regimento Interno, com base no inciso II do artigo 9º da Lei nº 8.112, de 1990 e na Resolução-TSE nº 22.201, de 16.05.2006, resolve:

Nomear Art. 1º. MAURO ALMEIDA NOLETO para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3, da Escola Judiciária Eleitoral.

Art. 2º. LUIZ PAULO DO NASCIMENTO NETO para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Escola Judiciária Eleitoral.

Min. MARCO AURÉLIO