Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 247, DE 24 DE MAIO DE 2006.

(Revogada pela PORTARIA Nº 587, DE 30 DE OUTUBRO DE 2006.)

O DIRETOR-GERAL DASECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno, e com base no caput do art. 38 da Lei nº 8.112/1990 e nos artigos 2º, inciso II e 3º da Resolução nº 20.703/2000, resolve:

Designar JÚLIO CÉSAR SOUSA GOMES, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Arquivologia, como substituto do Coordenador de Protocolo, Expedição e Arquivo, Nível CJ-2, da Secretaria de Gestão da Informação.

ATHAYDE FONTOURA FILHO

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 101, Seção 2, de 29.5.2006, p. 37.