PORTARIA Nº 225, DE 17 DE MAIO DE 2006.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 9º, alínea “h”, do Regimento Interno e com base no inciso I do artigo 35 e no inciso II do artigo 9º da Lei nº 8.112, de 1990, resolve:

Art. 1º. Exonerar MAURÍCIO CALDAS DE MELO do cargo em comissão de Coordenador de Sistemas Administrativos, Nível CJ-2, da Secretaria de Informática.

Art. 2º. Nomeá-lo para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Sistemas Eleitorais, Nível CJ-2, da Secretaria de Informática.

Min. MARCO AURÉLIO