Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 223, DE 16 DE MAIO DE 2006.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e com base no art. 4º da Portaria nº 204, de 26.9.2002,
RESOLVE dispensar GIUSEPPE DUTRA JANINO, analista judiciário, área apoio especializado, análise de sistemas, da função comissionada de assessor, nível FC-6, da Assessoria de Planejamento de Informática.
Este texto não substitui o publicado no BI, nº 281, Maio/2006, p. 22.