Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 222, DE 15 DE MAIO DE 2006.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 116, inciso VIII, do Regulamento Interno da Secretaria,

RESOLVE:

Art. 1º Criar, no âmbito da Justiça Eleitoral, Grupo de Estudos de Comunicação - GESCOM, com o objetivo de elaborar propostas relativas à campanha institucional.*

Art. 2º O Grupo de que trata o art. 1º será formado por RENATO PARENTE, Assessor-Chefe de Comunicação Social do TSE, CEZALTINA AGUIAR LELLIS (TRE/BA), ADAÍRES AGUIAR LIMA DE VASCONCELOS (TRE/AP), ALEXSANDRA VASCONCELOS DE MELO (TRE/MS), ELIANA PASSARELI DE LIMA (TRE/SP), DANNA MICHELE GORDIANO VALENTE (TRE/AM) E MARDEN LINCOLN AMARAL MACHADO (TRE/PR), sob a presidência do primeiro.**

Art. 3º Revogar a Portaria nº 378, de 6 de dezembro de 2001.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Brasília, 15 de maio de 2006.

ATHAYDE FONTOURA FILHO

Este texto não substitui o publicado no BI, nº 281, Maio/2006, p. 21-22.

*Vide Portaria nº 215/2007, que estabeleceu atribuições ao Grupo de Estudos. 

**Vide Portarias nº 600/2006, nº 341/2008, nº 617/2008 e nº 434/2009, que designaram membros para compor o Grupo de Estudos.