Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 22, DE 11 DE JANEIRO DE 2006.

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno, e com base no caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e nos arts. 2º, inciso II e 3º da Res. nº 20.703/2000,

RESOLVE designar SERGIO APARECIDO DE OLIVEIRA, técnico judiciário, área administrativa, como substituto da chefe da Seção de Análise da Execução Financeira, nível FC-5, da Coordenadoria de Programação Financeira, no período de 9 a 19.1.2006.

Este texto não substitui o publicado no BI, nº 277, Janeiro/2024, p. 13.