Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 215, DE 10 DE MAIO DE 2006.

(Revogada pela PORTARIA Nº 20, DE 10 DE JANEIRO DE 2007.)

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta no Procedimento Administrativo-TSE nº 11.708/2005,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor RENATO PARENTE, matrícula nº 309R0246, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 2/2006, firmado com a empresa Eraldo Feres da Silva - ME, que tem por objeto a prestação de serviços especializados de laboratório fotográfico, pelo período de 12 meses.

Art. 2º Designar as servidoras GLEICE ANDRADE DA CRUZ, matrícula nº 30900649, e VALÉRIA SANTANA DE OLIVEIRA, matrícula nº 30900332, como suas substitutas.

Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 14, de 6 de janeiro de 2006.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor nesta data.

Este texto não substitui o publicado no BI, nº 281, Maio/2006, p. 21.