Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 211, DE 10 DE MAIO DE 2006.

(Revogada pela PORTARIA Nº 18, DE 10 DE JANEIRO DE 2007.)

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta no Procedimento Administrativo-TSE nº 3.961/2001,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor RENATO PARENTE, matrícula nº 30990246, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 47/2001, firmado com a Gralha Comunicação e Vídeo Ltda., que tem por objeto a prestação de serviços na área de comunicação social, relacionados com as atividades de contato com veículos de comunicação de todo o país, para divulgação dos atos do TSE, compreendendo: pesquisas na SDI do TSE, e nas bibliotecas do STF, STJ, STM, TST, Senado e Câmara dos Deputados.

Art. 2º Designar a servidora GLEICE ANDRADE DA CRUZ, matrícula nº 30900649, como sua substituta.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor nesta data.

Este texto não substitui o publicado no BI, nº 281, Maio/2006, p. 19.