PORTARIA Nº 208, DE 10 DE MAIO DE 2006.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta no Procedimento Administrativo-TSE nº 13.60612005,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor JOSE MIRANDA MOREIRA, matrícula nº 30900346, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 151/2006, firmado com a Construtora Reformil Ltda., que tem por objeto a prestação de serviços de reforma, com fornecimento de material, das fachadas do térreo do Edifício Anexo I do TSE.

Art. 2º Designar os servidores ERASMO DE CASTRO LEITE JÚNIOR, matrícula nº 30900548, e FREDERICO AUGUSTO DE ALMEIDA SANTOS, matrícula nº 309R0186, como seus substitutos.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor nesta data.