Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 201, DE 8 DE MAIO DE 2006.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e com base no art. 4º e no inciso I do art. 2º, da Portaria nº 204, de 26.9.2002,
RESOLVE:
1. Dispensar RONALDO VILAR DE CASTRO SOUSA, técnico judiciário, área administrativa, da função comissionada de assistente de chefia, nível FC-4, da Secretaria de Orçamento e Finanças.
2. Dispensar EULER KLEBER NUNES DOS REIS, analista judiciário, área administrativa, da função comissionada de chefe da Seção de Programação Orçamentária, nível FC-5, da Coordenadoria de Orçamento e Planejamento, da Secretaria de Orçamento e Finanças.
3. Designar RONALDO VILAR DE CASTRO SOUSA, técnico judiciário, área administrativa, para exercer a função comissionada de chefe da Seção de Programação Orçamentária, nível FC-5, da Coordenadoria de Orçamento e Planejamento, da Secretaria de Orçamento e Finanças.
Este texto não substitui o publicado no BI, nº 281, Maio/2006, p. 18.