Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 200, DE 4 DE MAIO DE 2006.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta no Procedimento Administrativo-T5E nº 202/2006,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor GUILSON GUILHARDI NETTO, matrícula nº 30900829, para acompanhar e fiscalizar a execução do Termo de Compromisso-TSE nº 1/2006, firmado com a Associação de Pessoal da Caixa Econômica Federal do Distrito Federal, que tem por objeto a utilização das dependências recreativas
e desportivas da sede social da APCEF/DF pelos servidores do TSE, ativos e inativos, servidores requisitados e lotados provisoriamente ocupantes de função comissionada ou cargo em comissão, servidores sem vínculo efetivo com a administração pública ocupantes de cargo em comissão, pelos pensionistas, bem como pelos seus dependentes.
Art. 2º Designar os servidores SUELENY DOS SANTOS BRITO, matrícula nº 30900807, e ANDRÉ JOSÉ LINS LEAL, matrícula nº 30900470, como seus substitutos.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor nesta data.
Este texto não substitui o publicado no BI, nº 281, Maio/2006, p. 17.