PORTARIA Nº 199, DE 4 DE MAIO DE 2006.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e com base no art. 4º e no inciso I do art. 2º da Portaria nº 204, de 26.9.2002,

RESOLVE:

1. Dispensar ROSANA FERNANDES FERRUGEM DE LACERDA da função comissionada de oficial de gabinete, nível FC-5, do Gabinete do Ministro José Augusto Delgado.

2. Dispensar LUIS GUSTAVO MACIEL, analista judiciário, área judiciária, da função comissionada de supervisor de gabinete, nível FC-3, do Gabinete do Ministro José Augusto Delgado.

3.Designar RAFAEL DUARTE CUNHA MEDEIROS para exercera função comissionada de oficial de gabinete, nível FC-5, do Gabinete do Ministro José Augusto Delgado.

4. Designar ROSANA FERNANDES FERRUGEM DE LACERDA para exercer a função comissionada de supervisor de gabinete, nível FC-3, do Gabinete do Ministro José Augusto Delgado.