PORTARIA Nº 196, DE 28 DE ABRIL DE 2006.

O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 9º, alínea “h”, do Regimento Interno e com base no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, resolve:

Nomear GUIOMAR FEITOSA DE ALBUQUERQUE LIMA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, Nível CJ-3, do Gabinete da Presidência.

Ministro MARCO AURÉLIO