Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 192, DE 28 DE ABRIL DE 2006.
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 9º, alínea “h”, do Regimento Interno e com base no inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de 1990, resolve:
Exonerar MARIA LÚCIA SIFFERT FARIA SILVESTRE do cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3, da Assessoria de Planejamento e Organização.
Ministro MARCO AURÉLIO
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 82, Seção 2, de 2.5.2006, p. 42.