PORTARIA Nº 190, DE 28 DE ABRIL DE 2006.

O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 9º, alínea “h”, do Regimento Interno e com base no inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de 1990, resolve:

Exonerar LEOBINO FRANCISCO DOS SANTOS do cargo em comissão de Assessor III, Nível CJ-1, da Assessoria de Comunicação Social.

Ministro MARCO AURÉLIO