PORTARIA Nº 189, DE 28 DE ABRIL DE 2006.

O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 9º, alínea “h”, do Regimento Interno e com base no inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de 1990, resolve:

Exonerar PAULO ROBERTO BASTOS FIALHO do cargo em comissão de Coordenador de Serviços Gerais, Nível CJ-2, da Secretaria de Administração.

Ministro MARCO AURÉLIO