PORTARIA Nº 18, DE 9 DE JANEIRO DE 2006.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e com base no art. 4º e no inciso I do art. 2º da Portaria nº 204, de 26.9.2002,

RESOLVE:

1. Dispensar ELIANE DE ASSIS BAPTISTA SURIANI, analista judiciário, área administrativa, da função comissionada de assistente de chefia, nível FC-4, da Secretaria de Recursos Humanos.

2. Dispensar MARIA MARGARIDA MIRANDA VIEIRA DA FONSECA, analista judiciário, área judiciária, da função comissionada de chefe da Seção de Direitos e Deveres, nível FC-5, da Coordenadoria Técnica.

3. Designar ELIANE DE ASSIS BAPTISTA SURIANI, analista judiciário, área administrativa, para exercer a função comissionada de chefe da Seção de Direitos e Deveres, nível FC-5, da Coordenadoria Técnica.

4. Designar MARIA MARGARIDA MIRANDA VIEIRA DA FONSECA, analista judiciário, área judiciária, para exercer a função comissionada de assistente de chefia, nível FC-4, da Secretaria de Recursos Humanos.