PORTARIA Nº 165, DE 10 DE ABRIL DE 2006.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e com base no art. 4º da Portaria nº 204, de 26.9.2002,

RESOLVE dispensar EILZON TEOTONIO ALMEIDA, analista judiciário, área judiciária, da função comissionada de oficial de gabinete, nível FC-5, do Gabinete do Ministro Carlos Eduardo Caputo Bastos.