PORTARIA Nº 158, DE 7 DE ABRIL DE 2006.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 9º, alínea “h”, do Regimento Interno e com base no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, resolve:

Nomear EILZON TEOTÔNIO ALMEIDA, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3, do Gabinete do Ministro Carlos Eduardo Caputo Bastos.

Ministro GILMAR MENDES