Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 157, DE 7 DE ABRIL DE 2006.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 9º, alínea “h”, do Regimento Interno e com base no inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Exonerar, a pedido, MARIA GORETTI DOS SANTOS QUEIROZ DA SILVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3, do Gabinete do Ministro Carlos Eduardo Caputo Bastos.
Ministro GILMAR MENDES
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 69, Seção 2, de 10.4.2006, p. 31.