Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 154, DE 6 DE ABRIL DE 2006.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e com base no art. 40 da Portaria nº 204, de 26.9.2002,
RESOLVE dispensar, a partir de 24 de marco de 2006, FLAVIO JOSÉ PIEDADE DA SILVA, técnico judiciário, área administrativa, da função comissionada de assistente de chefia, nível FC-4, da Secretaria de Orçamento e Finanças.
Este texto não substitui o publicado no BI, nº 280, Abril/2006, p. 10.