PORTARIA Nº 144, DE 5 DE ABRIL DE 2006.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNALSUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 116, inciso VIII, do Regulamento Interno da Secretaria, e pela da Portaria nº 331, de 20 de agosto de 2004, que instituiu o Programa da Qualidade, RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores JORGE MARLEY DE ANDRADE, matrícula nº 309R0229, e LUCIANA RODRIGUES DE CASTRO, matrícula nº 30900675, como Representantes da Direção no Programa da Qualidade, sendo esta compreendida como a Secretaria do Tribunal.

Art. 2º Aos Representantes da Direção compete:

I - assegurar que os processos de trabalho do Programa da Qualidade sejam estabelecidos, implementados e mantidos;

II - manter informado o Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal sobre o desempenho do Programa da Qualidade e qualquer necessidade de melhoria do Programa; e

III - garantir a promoção da conscientização dos requisitos do cliente em todo o Tribunal.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

ATHAYDE FONTOURA FILHO