Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 141, DE 3 DE ABRIL DE 2006.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno, e com base no caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e nos arts. 2º, inciso II e 3º da Res. nº 20.703/2000.
RESOLVE designar LUCIA HELENA DE OLIVEIRA NEVES como substituta da oficial de gabinete, nível FC-5, do Gabinete do Ministro Antônio Cezar Peluso, no período de 17 a 26.4.2006.
Este texto não substitui o publicado no BI, nº 280, Abril/2006, p. 8-9.