Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 14, DE 6 DE JANEIRO DE 2006.
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta no Procedimento Administrativo-TSE nº 11.708/2005,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor ARMANDO DEARAÚJO CARDOSO, matrícula nº 309R0140, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 2/2006, firmado com a empresa Eraldo Feres da Silva - ME, que tem por objeto a prestação de serviços especializados de laboratório fotográfico, pelo período de 12 (doze) meses.
Art. 2º Designar as servidoras GLEICE ANDRADE DA CRUZ, matrícula nº 30900649, e VALÉRIA SANTANA DE OLIVEIRA, matrícula nº 30900332, como suas substitutas.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor nesta data.
Brasília, 6 de janeiro de 2006.
ANTONIO CARLOS ELTETO DE OLIVEIRA
*Ato não publicado.