Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 139, DE 3 DE ABRIL DE 2006.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e com base no art. 4º e no inciso I do art. 2º da Portaria nº 204, de 26.9.2002,
RESOLVE:
1. Dispensar IZABELLA BELUSIO DOS SANTOS, técnico judiciário, área administrativa, da função comissionada de auxiliar especializado, nível FC-1, da Secretaria de Documentação e Informação.
2. Dispensar SERGIO FELIX DOS SANTOS, técnico judiciário, área administrativa, da função comissionada de assistente de gabinete, nível FC-2, da Secretaria de Documentação e Informação.
3. Designar IZABELLA BELUSIO DOS SANTOS, técnico judiciário, área administrativa, para exercer a função comissionada de assistente de gabinete, nível FC-2, da Secretaria de Documentação e Informação.
4. Designar SERGIO FELIX DOS SANTOS, técnico judiciário, área administrativa, para exercer a função comissionada de auxiliar especializado, nível FC-1 da Secretaria de Documentação e Informação.
Este texto não substitui o publicado no BI, nº 280, Abril/2006, p. 8-9.