Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 130, DE 29 DE MARÇO DE 2006.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XV, do art. 116 do Regulamento Interno e com base no caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e nos arts. 2º, inciso II e 3º da Res.-TSE nº 20.703/2000,

RESOLVE designar SERGIO APARECIDO DE OLIVEIRA, técnico judiciário, área administrativa, como substituto da chefe da Seção de Análise da Execução Financeira, nível FC-5, da Coordenadoria de Programação Financeira, no período de 27.3 a 7.4.2006.

Este texto não substitui o publicado no BI, nº 279, Março/2006, p. 31.