PORTARIA Nº 121, DE 20 DE MARÇO DE 2006.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições, resolve:

1) DESIGNAR os Ministros ARI PARGENDLER e MARCELO RIBEIRO, Membros Substitutos do Tribunal Superior Eleitoral, para a função de Juiz Auxiliar, prevista no art. 96, § 3º, da Lei nº 9.504, de 30.9.97.

2) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Ministro GILMAR MENDES