PORTARIA Nº 115, DE 16 DE MARÇO DE 2006.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XVI, do art. 116 do Regulamento Interno e com base no caput do art. 38 da Lei nº 8.112/1990 e nos artigos 2º, inciso II e 3º da Resolução-TSE nº 20.703/2000, resolve:

Designar MARIA OLÍVIA FONSECA SEREJO como substituta da Assessora-Chefe, Nível CJ-3, do Gabinete do Ministro Marco Aurélio Mendes de Farias Mello.

ATHAYDE FONTOURA FILHO