Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 110, DE 14 DE MARÇO DE 2006.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XVI, do art. 116 do Regulamento Interno e com base no caput do art. 38 da Lei nº 8.112/1990 e nos artigos 2º, inciso II e 3º da Resolução-TSE nº 20.703/2000, resolve:

Designar ANA CRISTINA COELHO ABRANTES FERREIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, como substituta do Coordenador de Registros e Informações Processuais, Nível CJ-2, da Secretaria Judiciária, no período de 09.03 a 07.04.2006, em seus afastamentos ou impedimentos legais ou regulamentares.

ATHAYDE FONTOURA FILHO

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 52, Seção 2, de 16.3.2006, p. 50.