PORTARIA Nº 105, DE 10 DE MARÇO DE 2006.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta no Procedimento Administrativo TSE nº 13.784/2005,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor FREDERICO AUGUSTO DE ALMEIDA SANTOS, matrícula nº 309R0186, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato TSE nº 72/2005, firmado com a empresa Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), e que tem por objeto a prestação de serviços técnico-profissionais especializados, para elaboração de relatório técnico referente a recebimento de projetos executivos, elaboração de edital de licitação e execução de procedimento licitatório, referente à construção do conjunto de edificações que abrigarão a nova sede do TSE, bem como fiscalização da obra.

Art. 2º Designar a servidora CLÁUDIA BARTOLO PATTERSON, matrícula nº 309R0230, como sua substituta. (Revogado pela Portaria nº 157/2007)

Art. 3º Esta portaria entra em vigor nesta data.

Brasília, 10 de março de 2006.

ATHAYDE FONTOURA FILHO