Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 10, DE 6 DE JANEIRO DE 2006.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e com base no art. 4º e no inciso I do art. 2º da Portaria nº 204, de 26.9.2002,
RESOLVE:
1. Dispensar CARLA MERCIA SILVA SANTOS, técnico judiciário, área administrativa, da função comissionada de auxiliar especializado, nível FC-1, da Secretaria de Administração.
2. Designar FLAVIA BRITO DOS SANTOS FERREIRA, técnico judiciário, área administrativa, para exercer a função comissionada de auxiliar especializado, nível FC-1 da Secretaria de Administração.
Este texto não substitui o publicado no BI, nº 277, Janeiro/2006, p. 12.