Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 574, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2005.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e com base no art. 4º e no inciso I do art. 2º da Portaria nº 204, de 26.9.2002,
RESOLVE: 1. Dispensar, a partir de 17.11.2005, MARISE MESQUITA DE OLIVEIRA, analista judiciário, área judiciária, da função comissionada de oficial de gabinete, nível FC-5, do Gabinete do Ministro Marco Aurélio Mendes de Farias Mello.
2. Designar, a partir de 17.11 .2005, ANDREA FARIA DA SILVA, técnico judiciário, área administrativa, para exercer a função comissionada de oficial de gabinete, nível FC-5, do Gabinete do Ministro Marco Aur1io Mendes de Farias Mello.
Este texto não substitui o publicado no BI, nº 275, Novembro/2005, p. 20.