PORTARIA Nº 564, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2005.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e com base no art. 4º e no inciso I do art. 2º da Portaria nº 204, de 26.9.2002,

RESOLVE: 1. Dispensar SERGIO FELIX DOS SANTOS, técnico judiciário, área administrativa, da função comissionada de auxiliar especializado, nível FC- 1, da Secretaria de Documentação e Informação.

2. Designá-lo para exercer a função comissionada de assistente de gabinete, nível FC-2, da Secretaria de Documentação e Informação.