
Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 323, DE 29 DE JUNHO DE 2005
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e com base no art. 4º e no inciso I do art. 2º da Portaria nº 204, de 26.9.2002,
RESOLVE: 1. Dispensar WANER VASIL ALVES HRISTOV, técnico judiciário, área administrativa, da função comissionada de chefe da Seção de Registros de Partidos, nível FC-5, da Coordenadoria de Registros e Informações Processuais.
2. Dispensar JOSÉ WILTON ALVES FREIRE, técnico judiciário, área administrativa, da função comissionada de auxiliar especializado, nível FC-1, da Secretaria Judiciária.
3. Designar JOSÉ WILTON ALVES FREIRE, técnico judiciário, área administrativa, para exercer a função comissionada de chefe da Seção de Registros de Partidos, nível FC-5, da Coordenadoria de Registros e Informações Processuais.
Este texto não substitui o publicado no BI, nº 270, Junho/2005, p. 16.