
Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 313, DE 29 DE JUNHO DE 2005
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta no Procedimento Administrativo-TSE nº 4.532/2005,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor FREDERICO AUGUSTO DE ALMEIDA SANTOS, matrícula nº 309R0186, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 19/2005, firmado com a empresa Encom Comércio e Representações Ltda., e que tem por objeto a locação, em caráter emergencial, de um no-break, pelo período de 90 (noventa) dias.
Art. 2º Designar o servidor ERASMO DE CASTRO LEITE JÚNIOR, matrícula nº 30900548, como seu substituto.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor nesta data.
Este texto não substitui o publicado no BI, nº 270, Junho/2005, p. 14-15.