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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 313, DE 29 DE JUNHO DE 2005

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta no Procedimento Administrativo-TSE nº 4.532/2005,

RESOLVE: 

Art. 1º Designar o servidor FREDERICO AUGUSTO DE ALMEIDA SANTOS, matrícula nº 309R0186, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 19/2005, firmado com a empresa Encom Comércio e Representações Ltda., e que tem por objeto a locação, em caráter emergencial, de um no-break, pelo período de 90 (noventa) dias.

Art. 2º Designar o servidor ERASMO DE CASTRO LEITE JÚNIOR, matrícula nº 30900548, como seu substituto.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor nesta data.

Este texto não substitui o publicado no BI, nº 270, Junho/2005, p. 14-15.

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