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Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 152, DE 9 DE MARÇO DE 2005.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XVI, do art. 116 do Regulamento Interno e com base no caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e nos artigos 2º, inciso II e 3º da Resolução-TSE nº 20.703/00, resolve
Designar ALBERTO VERONESE AGUIAR, como substituto da Chefe de Gabinete, Nível CJ-3, do Gabinete da Presidência, a partir de 08 de março de 2005.
ATHAYDE FONTOURA FILHO
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 47, Seção 2, de 10.3.2005, p. 38.