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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 135, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2005.

O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 9º, alínea “h”, do Regimento Interno e com base no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112/90, resolve:

Nomear JANE MARIA MURITIBA GRASSO para exercer o cargo em comissão de Assessor IV, Nível CJ-2, da Assessoria Especial da Presidência.

Ministro CARLOS VELLOSO

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 40, Seção 2, de 1.3.2005, p. 35.