
Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 135, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2005.
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 9º, alínea “h”, do Regimento Interno e com base no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112/90, resolve:
Nomear JANE MARIA MURITIBA GRASSO para exercer o cargo em comissão de Assessor IV, Nível CJ-2, da Assessoria Especial da Presidência.
Ministro CARLOS VELLOSO
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 40, Seção 2, de 1.3.2005, p. 35.