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Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 129, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2005.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e com base no art. 4º e no inciso I do art. 2º da Portaria nº 204, de 26.09.2002, resolve
1) Dispensar ELESBÃO DE ARAÚJO BARROSO FILHO, Técnico Judiciário, Área Serviços Gerais, Especialidade Segurança Judiciária, da função comissionada de Auxiliar Especializado, Nível FC-01, do Gabinete do Ministro Carlos Mário da Silva Velloso.
2) Designar ELESBÃO DE ARAÚJO BARROSO FILHO, Técnico Judiciário, Área Serviços Gerais, Especialidade Segurança Judiciária, para exercer a função comissionada de Auxiliar Especializado, Nível FC-01, da Secretaria de Recursos Humanos.
ATHAYDE FONTOURA FILHO
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 38, Seção 2, de 25.2.2005, p. 25.