PORTARIA Nº 124, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2005.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, nos termos do artigo 137 do Regulamento Interno da Secretaria e com base no inciso VIII, do artigo 33 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DECLARAR VAGO o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado por Jeanne de Brito Pereira, a partir de 27 de janeiro do corrente ano, em razão de sua posse em outro cargo público, inacumulável.

Ministro SEPÚLVEDA PERTENCE