Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 122, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2005.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e com base no art. 4º da Portaria nº 204, de 26.09.2002, resolve:

Dispensar, a partir de 27 de janeiro de 2005, KELLY MIRIAM PENA, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Auxiliar Especializado, Nível FC-01, do Gabinete do Ministro Francisco Peçanha Martins.

ATHAYDE FONTOURA FILHO

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 35, Seção 2, de 22.2.2005, p. 26.