
Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 121, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2005.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e com base no inciso I do art. 2º da Portaria nº 204, de 26.09.2002, resolve:
Designar RUI MOREIRA DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Planejamento Orçamentário e Financeiro, Nível FC-05, da Coordenadoria de Orçamento e Planejamento.
ATHAYDE FONTOURA FILHO
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 35, Seção 2, de 22.2.2005, p. 26.