Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 118, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2005.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e com base no art. 4º e no inciso I do art. 2º da Portaria nº 204, de 26.09.2002, resolve:
1) Dispensar SÉRGIO MAICON BEZERRA TORQUATO, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Auxiliar Especializado, Nível FC-01, do Gabinete da Presidência.
2) Designar CHRISTINA SHIMABUKO, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Auxiliar Especializado, Nível FC-01, do Gabinete da Presidência.
ATHAYDE FONTOURA FILHO
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 35, Seção 2, de 22.2.2005, p. 26.