PORTARIA Nº 117, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2005.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e com base no art. 4º e no inciso I do art. 2º da Portaria nº 204, de 26.09.2002, resolve:

1) Dispensar ANDRÉA FARIA DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Oficial de Gabinete, Nível FC-05, do Gabinete da Presidência.

2) Designar ALEXANDRE AFONSO BARROS DE OLIVEIRA, para exercer a função comissionada de Oficial de Gabinete, Nível FC-05, do Gabinete da Presidência.

ATHAYDE FONTOURA FILHO