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Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 116, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2005.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e com base no art. 4º e no inciso I do art. 2º da Portaria nº 204, de 26.09.2002, resolve:
1) Dispensar JANICE HEINRICH BRUNO MARTINS da função comissionada de Assessor, Nível FC-06, da Assessoria de Planejamento de Informática.
2) Designar GIUSEPPE DUTRA JANINO, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, para exercer a função comissionada de Assessor, Nível FC-06, da Assessoria de Planejamento de Informática.
ATHAYDE FONTOURA FILHO
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 35, Seção 2, de 22.2.2005, p. 26.