Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 114, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2005.

O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 9º, alínea “h”, do Regimento Interno e com base no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112/90, resolve:

Nomear ALBERTO VERONESE AGUIAR para exercer o cargo em comissão de Assessor III, Nível CJ-1, do Gabinete da Presidência.

Ministro CARLOS VELLOSO

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 35, Seção 2, de 22.2.2005, p. 26.