PORTARIA Nº 104, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2005.

O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 9º, alínea “h”, do Regimento Interno e com base no inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/90, resolve

Exonerar JÚLIO PEREIRA DE MELO do cargo em comissão de Assessor III, Nível CJ-1, da Assessoria de Comunicação Social.

Ministro CARLOS VELLOSO