
Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 702, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2005
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno, e com base no caput do art. 38 da Lei n 8.112/90 e nos arts. 2, inciso II e 3 da Resolução nº 20.703/2000,
RESOLVE: 1. Designar JOAO BATISTA DE SOUZA, técnico judiciário, área administrativa, como substituto da chefe da Seção de Análise de Admissões, Aposentadorias e Pensões, nível FC-5, da Assessoria de Controle Interno, no período de 26.12.2005 a 1º.1.2006.
2. Designar JORGE ALVES MAGALHAES, técnico judiciário, área administrativa, como substituto da chefe da Seção de Legislação e Normas, nível FC-5, da Coordenadoria Técnica, no período de 26.12.2005 a 1º.1.2006.
3. Designar WILLIAM ALVES DE ARAUJO, analista judiciário, área apoio especializado, análise de sistemas, como substituto do chefe do Setor de Apoio ao Usuário, nível FC-4, da Coordenadoria de Sistemas Administrativos, no período de 23 a 27.12.2005.
Este texto não substitui o publicado no BI, nº 276, Dezembro/2005, p. 22.