Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 75, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2005.

(Revogada pela PORTARIA Nº 654, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2010.)

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições, resolve:

Designar RODRIGO ARANHA LACOMBE para atuar como Tomador de Contas Especial, no âmbito deste Tribunal, para os fins previstos no § 2º do art. 35 da Resolução-TSE nº 21.841 , de 22.06.2004, publicada no Diário da Justiça de 11.08.2004.

Ministro SEPÚLVEDA PERTENCE

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 24, Seção 2, de 3.2.2005, p. 28.