Dispõe sobre os valores-teto do Auxílio Pré-Escolar.

Constitui grupo de trabalho objetivando estabelecer normas para os eventos vinculados a área de informática da Justiça Eleitoral.

Autoriza prorrogação de cessão ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.

Designação de substituto da Coordenadora de Processamento, da Secretaria Judiciária.

Designa substituto do Chefe do Setor de Apoio ao Usuário, da Coordenadoria de Sistemas Administrativos, no período de 16 a 25.11.2005. Designa substituto da Oficial de Gabinete, do Gabinete da Presidência, no período de 28.11 a 16.12.2005 e no período de 22 a 24.11.2005.

Designa representantes do Tribunal Superior Eleitoral e dos Tribunais Regionais Eleitorais para compor o grupo de trabalho para elaborar proposta de Resolução com as instruções necessárias à aplicação do Projeto de Lei da Câmara nº 55, de 2005.

Concede aposentadoria

Autoriza prorrogação de cessão ao Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Marco Aurélio Mendes de Farias Mello.

Estabelece o valor mensal do auxílio-alimentação no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral.

Dispõe sobre os valores mínimo e máximo mensal do auxilio-alimentação.

Designação para compor comissão para organizar e editorar o Relatório de Atividades do Tribunal Superior Eleitoral no ano de 2005.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Documentação e Informação.

Constitui, no âmbito da Justiça Eleitoral, grupo de trabalho para elaborar proposta de Resolução com as instruções necessárias à aplicação do PLC nº 55, de 2005, composto por representantes do Tribunal Superior Eleitoral e dos Tribunais Regionais Eleitorais.

Nomeação, em virtude de habilitação em concurso público, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

Designa substituta da Coordenadora de Desenvolvimento de Recursos Humanos, da Secretaria de Recursos Humanos, no período de 08 a 11.11.2005.

Designação de substituto do Secretário da Corregedoria-Geral Eleitoral, no período de 09 a 11.11.2005.

Concede pensão vitalícia  a viúva de ex-servidor aposentado.

Dispõe sobre a remessa de atos oficiais para publicação no Diário Oficial da União e no Diário da Justiça, no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral.

Publica o novo valor das gratificações da Justiça Eleitoral.

Constitui, no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral, grupo de trabalho para realizar estudo com vista a estabelecer diretrizes de treinamento baseadas na metodologia de ensino a distância.

Estabelece os valores-teto do Auxílio Pré-Escolar.

Dispõe sobre as solicitações para realização de serviço extraordinário. Revoga o art. 2º da portaria nº 138/2003.

Dispõe sobre o acesso ao Tribunal Superior Eleitoral e a circulação de pessoas nas suas dependências.

Publica os novos valores das gratificações de presença (JETON) da Justiça Eleitoral.

Exoneração de cargo em comissão da Assessoria de Planejamento e Organização.

Autorização de cessão ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Autorização de cessão ao Supremo Tribunal Federal.

Autorização de cessão ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Autorização de cessão ao Supremo Tribunal Federal.

Designação de substituta do Coordenador de Registros e Informações Processuais, da Secretaria Judiciária.

Designa Ministros para o exercício da função de Juiz Auxiliar prevista no art. 2º da Resolução nº 22.032/2005.

Designa para substituir o Coordenador de Material e Patrimônio, da Secretaria de Administração.

Institui o Sistema de Gestão de Recursos Humanos - SGRH, no âmbito da Justiça Eleitoral.

Disciplina a utilização do Circuito Fechado de Televisão CFTV, para fins exclusivos de segurança, nas instalações no Tribunal Superior Eleitoral TSE.

Estabelece normas para elaboração, exame, pronunciamento e encaminhamento dos processos de Tomada de Contas Anual dos gestores de recursos públicos, no âmbito da Justiça Eleitoral.

Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 12/2005, firmado com a empresa Kenta Infomática Ltda.

Estabelece normas e procedimentos visando à arrecadação, recolhimento e cobrança das multas previstas no Código Eleitoral e leis conexas, e à utilização da Guia de Recolhimento da União (GRU).

Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 13/2005, firmado com a Fundação Carlos Alberto Vanzolini, e que tem por objeto a prestação de serviços de auditoria, visando verificar a conformidade com a norma NBR ISO 9001:2000 dos Sistemas de Gestão da Qualidade das Unidades da Secretaria de Documentação e Informação e da Secretaria Judiciária do TSE.

C oncede pensão vitalícia a viúva, e pensão temporária a filho e filha menor de ex-servidor aposentado.

Constitui, no âmbito da Justiça Eleitoral, o Grupo de Estudos do Cadastro Eleitoral - GESCADE.

Altera a subordinação da Seção de Segurança.

Altera a subordinação da Comissão de Exames de Contas Eleitorais e Partidárias.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada do Gabinete da Presidência.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada do Gabinete da Presidência.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Assessoria de Planejamento de Informática.

Nomeação para exercer cargo em comissão do Gabinete da Presidência.

Nomeação para exercer cargo em comissão do Gabinete da Presidência.

Nomeação para exercer cargo em comissão da Assessoria de Planejamento e Organização.

Nomeação para exercer cargo em comissão da Secretaria de Administração.

Nomeação para exercer cargo em comissão do Gabinete da Presidência.

Nomeação para exercer cargo em comissão da Assessoria de Comunicação Social.

Nomeação para exercer cargo em comissão da Assessoria de Planejamento e Organização.

Nomeação para exercer cargo em comissão da Secretaria da Escola Judiciária Eleitoral.

Exoneração de cargo em comissão do Gabinete do Ministro Carlos Mário da Silva Velloso.

Exoneração de cargo em comissão da Assessoria de Planejamento e Organização.

Exoneração de cargo em comissão da Secretaria de Administração.

Exoneração de cargo em comissão da Assessoria de Comunicação Social.

Exoneração de cargo em comissão da Assessoria Especial da Presidência.

Exoneração de cargo em comissão da Assessoria de Planejamento e Organização.

Exoneração de cargo em comissão do Gabinete da Presidência.

Delega competência ao Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Superior Eleitoral para proceder às modificações nas modalidades de aplicação das dotações consignadas na lei orçamentária anual e em seus créditos adicionais.

Designa servidor para atuar como Tomador de Contas Especial, no âmbito deste Tribunal.